| Ano | Núm. | Tipo | Descrição | Visualizar |
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| 2025 | 012 | Portaria | Nomear o senhor THIAGO LEVI FERREIRA DE ALCÂNTARA, inscrito no CPF (ME) sob n°. 044.***.***-94, para exercer o cago em comissão de Diretor-Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores,Públicos, Símbolo SUB, la Lei n° 3.357/2021, no âmbito do Município de Belo Jardim. | Visualizar |
| 2024 | 010 | Portaria | Nomeia servidor para ocupar o cargo comissionado de Diretor de Compensação no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 012 | Portaria | Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante no Cargo Comissionado de Gerente de Previdência e Benefícios, no âmbito do Instituto de previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 013 | Portaria | Nomeia servidor para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Previdência e Benefícios no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 001 | Portaria | Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Gerente Administrativo e Financeiro no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 002 | Portaria | Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Gestão Documental no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do munícipio de Belo Jardim | Visualizar |
| 2023 | 002 | Portaria | Dispõe sobre a exoneração coletiva de servidores ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão vinculados ao Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 003 | Portaria | Nomeia servidor para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Previdência e Benefícios no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 004 | Portaria | Nomeia servidor para ocupar o cargo comissionado de Gerente de Previdência e Benefícios no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 005 | Portaria | Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Coordenador Administrativo e Financeiro no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 006 | Portaria | Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Arquivo no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 007 | Portaria | Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Gerencia de Previdência e Benefícios no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 008 | Portaria | Nomeia servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor de Compensação no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2024 | 009 | Portaria | Nomeia servidora para ocupar o cargo comissionado de Assessor da Coordenação Administrativo e Financeira no âmbito do Instituto de Previdência dos servidores Públicos do município de Belo Jardim | Visualizar |
| 2023 | 376 | Portaria | Designa servidores para compor o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos servidores Públicos de Belo Jardim. | Visualizar |
| 2021 | 550 | Portaria | Designa servidores para compor o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos servidores Públicos de Belo Jardim. | Visualizar |
| 2021 | 028 | Portaria | Desiigna servidores para compor o Comite de Investimentos do Instituto de Previdência dos servidores Públicos de Belo Jardim. | Visualizar |
| 2022 | 3.438 | Lei | Disciplina, na forma do § 4º A do artigo 40 e do inciso I do § 1º do artigo 201 da Constituição Federal, os requisitos para concessão de aposentadoria da pessoa com deficiência no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 3.437 | Lei | Acrescenta a alínea “d” ao inciso I do artigo 38 da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, prevendo o benefício da aposentadoria do servidor com deficiência, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2022 | 3.433 | Lei | Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Belo Jardim – PE com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, nos termos da Emenda Constitucional nº 113, de 2021, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 3.402 | Lei | Altera a Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, BELO JARDIM PREV, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 3.401 | Lei | Disciplina, na forma do artigo 40, $ 1º, inciso III da Constituição Federal, os requisitos para concessão de aposentadoria voluntária no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Belo Jardim, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 3.379 | Lei | Institui o Regime de Previdência Complementar para os servidores públicos municipais, titulares de cargo efetivo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 0.028 | Decreto | Dispõe sobre a estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Belo Jardim – BELO JARDIM PREV, ratifica o Regimento Interno vigente, revoga os Decretos nº 022/2013, nº 027/2016, nº 011/2018 e nº 002/2020, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 3.337 | Lei | Adequa a Lei nº 1.601/2004 à EC 103/2019 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 3.332 | Lei | Dispõe sobre o plano de benefícios dos servidores ativos do município de Belo Jardim. | Visualizar |
| 2021 | 3.331 | Lei | Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de Belo Jardim/PE com seu RPPS. | Visualizar |
| 2021 | 0.183 | Portaria | Designa servidores para compor o Conselho Fiscal do BELO JARDIM PREV; revoga parcialmente o artigo 1º da Portaria nº 141/2018, no que tange ao Conselho Fiscal então indicado, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2021 | 0.012 | Portaria | Nomeia o Diretor Presidente do Instituto de Previdência Própria do Munícipio de Belo Jardim. | Visualizar |
| 2020 | 0.002 | Decreto | Dispõe sobre a estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim – BELO PREV e dá outras providências. | Visualizar |
| 2017 | 3.186 | Lei | Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Belo Jardim/PE, Administração Direta e Indireta, com seu RPPS. | Visualizar |
| 2016 | 3.111 | Lei | Altera a idade para a aposentadoria compulsória dos servidores vinculados ao Belo Jardim Prev. | Visualizar |
| 2016 | 0.027 | Decreto | Altera o Decreto nº 022/2013 que dispõe sobre o Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Belo Jardim, BELO JARDIM PREV. | Visualizar |
| 2013 | 0.022 | Decreto | Dispõe sobre a criação, estrutura, composição e funcionamento do Comitê de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Belo Jardim – BELO PREV e dá outras providências. | Visualizar |
| 2013 | 2.023 | Lei | Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004. | Visualizar |
| 2013 | 2.039 | Lei | Altera os dispositivos da Lei Municipal nº 1.601, de 30 de abril de 2004. | Visualizar |
| 2006 | 1.661 | Lei | Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 1.601, de 30 de abril de 2004 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2004 | 1.618 | Lei | Altera dispositivos da Lei nº 1.601/04 e dá outras providências. | Visualizar |
| 2004 | 1.601 | Lei | Reestrutura o RPPS, reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Belo Jardim, Belo Jardim – PREV, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2003 | 1.590 | Lei | Dá nova redação a dispositivos da Lei Municipal nº 1.805/2001, que trata do RPPS do município de Belo Jardim e dá outras providências. | Visualizar |
| 2001 | 1.506 | Lei | Institui o Plano de Custeio do RPPS do município de Belo Jardim, e dá outras providências. | Visualizar |
| 2001 | 1.505 | Lei | Dispõe sobre a organização do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município de Belo Jardim, e dá outras providências. | Visualizar |
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